Em razão dos 116 anos de nascimento de Luiz Carlos Prestes a Juventude 5 de Julho e o PCML-Br prestam homenagem a esse herói verdadeiro do povo brasileiro.

  Para além do reconhecimento de uma vida de lutas, enfrentando os maiores inimigos nos terrenos de maior dificuldade, retomarmos a figura histórica de Prestes tem como objetivo principal devolver aos trabalhadores e trabalhadoras sua história de luta que nega a mentira contada por nossos senhores de que fomos sempre pacíficos e submissos e para que tomemos todas e todos os aprendizados obtidos nas muitas batalhas nas quais esse grande homem esteve ligado, para a luta que travamos hoje por nossa libertação.

  Nascido em Porto Alegre em 3 de janeiro de 1898, filho de pai militar e mãe professora, Prestes tinha já em seu histórico familiar pessoas ligadas a luta pelo fim da monarquia e da escravidão. Desde muito novo ingressou no Colégio Militar e depois na Escola Militar onde foi um estudante destacado tanto no desempenhar das tarefas, como aos ser sempre solidário aos seus colegas para que estes também conseguissem cumpri-las até mesmo estudando os conteúdos dos anos seguintes ao seu para prestar ajuda.

  Todos os conhecimentos obtidos com toda a sua dedicação nos estudos na escola Militar de Realengo, onde se formou oficial, não foram encerrados nos simples cumprimentos de suas funções. Desde criança, quando estudava no Colégio Militar presenciou a diferença de tratamento dados aos estudantes ricos, a vida difícil que passava junto a suas irmãs e mãe que tinha vários trabalhos para sustentar como dava a família, as grande dificuldades que passava os oficiais pobres na Escola. Além disso, teve sempre contato, através da grande mulher que fora Leocádia Prestes, sua mãe, leitora assídua dos jornais, com os acontecimentos do país governado pelos senhores do café e das grandes companhias inglesas.

  Foi então o organizador, junto com Siqueira Campos e outros oficiais do levante militar que ficaria conhecido mais tarde como o “O Levante dos 18 do Forte” contra as forças do governo, sendo tramado já a algum tempo e explodindo em resposta a uma provocação de Artur Bernardes que estava para ser eleito presidente através de uma campanha eleitoral fraudulenta e ordenou a um de seus encarregados que comprasse os oficiais do exército, afirmando que todos se vendem, para que não atrapalhassem sua candidatura.

  Esse importante fato histórico do qual só saíram vivos dois oficiais marcou o dia 5 de julho de 1922 e conclamou o dia 5 de julho como data da insubordinação, sendo o pontapé inicial para várias outras que se seguiram trazendo força ainda maior.

  Em 1924, fazendo uso desta data, militares de São Paulo se levantam e tomam as ruas da cidade por aproximadamente 23 dias em combates desigual com os soldados legalistas que defendiam o governo de Artur Bernardes, tendo também o apoio popular de operários das fábricas, depois seguindo para o interior do estado na direção do Paraná.

  Nesse ano Prestes se encontra de volta no Rio Grande do Sul, depois de partir do Rio de Janeiro onde se encontrava desde criança quando seu pai foi transferido para lá. Recuperava-se de uma infecção por tifo que inclusive o impossibilitou de se levantar junto aos tenentes de Copacabana. Lá trabalha como engenheiro no Batalhão Ferroviário de Santo Ângelo e mais uma vez se destacou junto aos soldados os quais o chamavam carinhosamente de pai por sua solidariedade. Tem destaque seus esforços para alfabetização dos colegas que eram em sua grande maioria analfabeta. Mais tarde 90% daqueles sabiam ler e escrever. Tomava a iniciativa frente os seus superiores reivindicando melhores condições de trabalho, reajustes salariais, denunciando os desvios de verbas. Toda a justeza de suas atitudes fez com que os soldados não hesitassem em seguir Prestes na tomada militar de Santo Ângelo e depois de segui-lo quando fora de encontro aos revoltosos de São Paulo. No encontro dos grupamentos, os paulistas já estão dispostos a abandonar aquela luta depois das derrotas seguidas, quando Prestes os convence a juntarem forças em uma longa caminhada.

  No início, quando os militares liderados por Prestes tomam a cidade gaúcha, o objetivo principal era atrair as forças do governo que se deslocando a cidade reduziriam a resistência aos levantes que estavam para acontecer no Rio de janeiro, onde se localizava a sede do governo da época. Quando tais revoltas foram abafadas na cidade carioca, a posição tomada por Prestes foi de se juntar aos paulistas e prosseguir no sentido do Rio, atravessando o pais, esgotando as forças do exército legalista para que assim eles próprios pudessem derrubar o presidente.

  Tal Marcha veio a se concretizar e mais tarde ficaria conhecida como Coluna Prestes por ter como principal estrategista esse coronel do exército que com seu gênio militar inaugura no Brasil a guerra de guerrilhas, na qual se destaca o movimento constante envolvendo táticas de cercamento, avanços e recuadas de acordo com o posicionamento do inimigo, em oposição a guerra de trincheiras na qual percebe que tem vantagem as forças do governo com munições e combatentes de reposição para combates estáticos. Dessa forma, surpreende os principais chefes militares do período.

  A Coluna percorre entre 29 de outubro de 1924 a 3 de fevereiro de 1927 vinte e seis mil quilômetros se constituindo como a maior caminhada guerrilheira do mundo, inspiração de Mao Tsé Tung para a Grande Marcha, na qual homens de São Paulo e do Rio Grande do Sul e mais tarde homens e mulheres vindo outros estados e países. Percorriam-se diariamente mais ou menos sessenta quilômetros em duros combates, sem grandes armamentos, roupas ou comida, abrindo caminhos e enfrentando diversas doenças, mesmo assim, nos quase três anos de Coluna, não foi perdida uma só batalha.

  Ao cruzar o Brasil de sul a norte, de oeste a leste como chefe do Estado Maior da Coluna, Prestes junto com seus companheiros e companheiras presencia os profundos sofrimentos das trabalhadoras e trabalhadores. Os operários do campo, sob regime semi-escravo, pagando altos impostos, sem condições básicas de saúde e alimentação a mercê dos interesses dos grandes latifundiários e os operários da cidade, sofrendo de maneira parecida, fazem despertar nessa pessoa infinita a consciência de que o problema que antes identificava como advindo do cenário político do país, tem na verdade raízes bem mais profundas, as quais só poderiam ser resolvidas com o rompimento daquelas relações de produção. Sendo assim, o objetivo principal da coluna se desmancha e a Marcha segue em retirada em direção a Bolívia depois de cruzado mais de dez estados brasileiros. Nesse processo arrancou juntos aos seus combatentes a admiração de uma grande massa de pessoas do povo que o viram passar realizando os mais diversos feitos militares combinados com ajudas pontuais àqueles que precisavam, que não tinham o que comer, que estavam jurados de morte por fazendeiros ou que estavam presos por não ter como pagar os impostas e que foram soltas pelas pessoas da Coluna invicta.

  Na Bolívia, Prestes que já abandonara a estratégia golpista, busca nos livros que recebe de seus admiradores a resposta para suas dúvidas de como prosseguir em uma luta efetiva, verdadeiramente revolucionária para resolução dos problemas enfrentados pelas trabalhadoras e trabalhadores brasileiros. Com apoio de figuras de outras países que se aproximam dele quando está no exílio, como é o caso do comunista argentino Rodolfo Ghioldi, tem contato com a filosofia marxista na qual encontra as respostas para seus questionamentos. Tem contato, por exemplo, com o livro “O Estado e a Revolução” no qual Lenin expõe que o caráter que tem o Estado em uma sociedade de classe é de opressão da classe dominante classe dominada e mostrando que só uma Revolução com apoio da classe trabalhadora poderia tirar do poder a burguesia, classe dos grandes latifundiários e capitalistas industriais.

  Então, em 1931 Prestes anuncia sua adesão ao Partido Comunista do Brasil. Sua entrada para o partido foi solicitada a direção do mesmo pela Internacional Comunista – órgão internacional de reunião e determinações tomadas por representantes dos trabalhadores do mundo e na qual Prestes se torna membro da Executiva representando o Brasil – e junto aos demais camaradas trabalha na construção de um grande movimento de massas, com o dinheiro que recebeu de Getúlio Vargas quando este o tentou subornar para apoiar o seu golpe, do qual Prestes não pegou nenhum centavo para si, empregando-o na construção da ANL – Aliança Nacional Libertadora que juntou mais de um milhão e meio de membras e membros e que constitui mais de mil e quinhentos núcleos por todo o Brasil no ano de 1935. Prestes é chamado pelos membros e membras a ser o presidente do movimento.

  Esse grande exemplo de comoção das massas trabalhadoras foi a pouco expandindo suas forças como nunca antes visto e apoia, depois que trabalhadores iniciam uma greve geral no local, a tomada do poder da cidade de Natal no estado do Rio Grande do Norte que institui por quatro dias um governo revolucionário-democrático que é apoiado pelo 3º Regimento de Infantaria e a Escola de Aviação no Rio que se levantam combatendo o exército de Vargas numa tentativa de tomada do poder que fracassa depois da repressão recebida e a insuficiente preparação do revolucionários. Depois dos levantes, os membros da ANL – que já tinha sido colocada na ilegalidade tempos antes, foram duramente perseguidos. Frente a isso Prestes faz um grande esforço para manter as bases da aliança reestabelecendo contato com os companheiros que não foram presos.

  Infelizmente em 1936 Prestes é preso, o que resultou na destruição gradual da ANL. Porém a importância do movimento deixa suas marcas na luta antifascista em nosso país desestabilizada quando o Partido Integralista foi colocado na ilegalidade por pressão da organização. Deixou sua marca também na tradição de luta que influencia muitos movimentos que se seguirão.

  Inicia-se então uma campanha internacional para a soltura dos presos, principalmente de Prestes. Destes esforços é publicada a Biografia escrita por Jorge Amado com o nome dado pelo povo ao ex-general: O Cavaleiro da Esperança. Soma-se essa obra aos vários livros escritos no mundo de pessoas que conviveram com ele ou que conheceram sua história. O Cavaleiro passa vários anos de sua vida na Solitária do presídio de Brasília e quando é solto em 1945 recebe a notícia de que sua companheira Olga Benário fora entregue grávida a Gestapo – polícia nazista. Mesmo com todo o sofrimento, retoma seus contatos com o PCB e em nome da tática adotada por seu partido defende a candidatura de Getúlio, aquele que entregou sua companheira para morrer nas Câmaras de Gás, em seu discurso pronunciado no Estádio do Pacaembu em São Paulo, assistido por milhares de pessoas que saúdam seu herói.

  Nos anos seguintes, quando o PCB contou com um curtíssimo período de legalidade Prestes é eleito Senador com a maior porcentagem de votos na história das eleições no Brasil e através desse cargo vai ter um papel decisivo na Assembleia Constituinte ao lado da bancada comunista, a qual pode ser atribuída todo o caráter popular e democrático da Constituição de 46. Além disso, após sua soltura são engrossadas a fileiras do Partido para duzentos mil membros que no tempo em que estava na prisão não passavam dos três mil. O PCB se constitui então como o maior partido comunista do continente de forma a fortalecer a organização em sua tática e tirando da figura individual de Prestes os rumos do movimento passando-a ao partido, como era do interesse do Cavaleiro da Esperança.

  Em 47 volta o partido a ilegalidade, e assim, permanecerá até anos depois do fim da ditadura civil-militar. Quando em 64 toma o governo os setores mais reacionários das forças armadas, a estratégia adotada pelo Comitê Central do PCB, do qual Prestes é Secretário-geral, que um terço de teus membros seja mandado ao exterior. A análise feita foi que a estratégia tomada pelo movimento comunista no Brasil fora equivocada e que infelizmente nem o Partido nem outro agrupamento tinha força e base para enfrentar a ditadura, o que se mostrou verdadeiro com o aniquilamento de todas as lutas guerrilheiras que se levantaram nos 25 anos em que perduraram os governos militares desde 64.

  Com a anistia, volta Prestes da União Soviética onde esteve exilado e passa a trabalhar pela reformulação da estratégia a ser adotada pelos comunistas. Discorre em entrevistas, discursos, documentos sobre a errônea análise que se fazia da realidade brasileira que consistia em afirmar que o Brasil era um país semi-colonial e semi-feudal e que para se chegar ao socialismo tinha que se passar por uma revolução democrático-burguesa, meta da maioria dos comunistas desde a formação do Partido. Assume sua parcela de culpa fazendo a autocrítica, assim como o fez nos tempos da Coluna, inclusive afirmando sua influência no fracasso da ANL que adotava o caráter de Movimento de Libertação Nacional que colocava como bandeira de luta a oposição entre a Nação e o imperialismo no lugar da real oposição necessária a ser reconhecida pela classe revolucionária em um país capitalista desde o século XIX que é a oposição proletariado e burguesia.

  Organizador no Levante do Forte de Copacabana, General da Coluna, Presidente da Aliança Nacional Libertadora, Membro da Executiva da Internacional, Secretário-geral do Partido Comunista do Brasil, fundador da OPPL, contar a história de Luiz Carlos Prestes é contar a história da Pátria em sua luta pela libertação de seus filhos e suas filhas que dia-a-dia a constrói mas que são roubados por seus patrões. É contar a história de um povo na luta contra a entrega das riquezas da Pátria ao capitalismo estrangeiro. É contar a história de um povo que só terá seu porto de descanso na Pátria Comunista.

“Tu choraste um dia, negra, quando alguém que nos era caro se vendeu, vestiu ele também sua camada de lama. Durante um momento perdeste a confiança e desejaste morrer já que tudo era tão podre e tão vil. E então eu te prometi contar a história do Herói, aquele que nunca se vendeu, que nunca se dobrou, sobre quem a lama, a sujeira, a podridão, a baba nojenta da calúnia nunca deixaram rastro. E como ele é o próprio povo sintetizado num homem, é certo que o povo não se vendeu, nem se dobrou. Com ele o povo está preso e perseguido, ultrajado e ferido. Mas, com ele o povo se levantará, uma, duas, mil vezes, e um dia as cadeias serão quebradas e a liberdade saíra mais forte de entre as grades. “Todas as noite tem uma aurora” disse o poeta do povo (Castro Alves),amiga, em todas as noites, por mais sombrias, brilha uma estrela anunciadora da aurora, guiando os homens até o amanhecer. Assim também, negra, essa noite do Brasil. Tem sua estrela iluminando os homens. Luiz Carlos Prestes. Um dia o veremos na manhã da liberdade e quando chegar o momento de construir um dia livre e belo, veremos que ele era a estrela que é o sol: luz na noite, esperança, calor no dia, certeza.”

Jorge Amado – O Cavaleiro da Esperança

SEGUE ABAIXO VÍDEO DE UMA ATIVIDADE FEITA EM HOMENAGEM AO CAVALEIRO DA ESPERANÇA:

https://www.youtube.com/watch?v=3xptwll8ncU

O processo de manifestações em São Paulo

Desde os primeiros protestos contra o aumento da tarifa do transporte público em São Paulo e em outras cidades, muitos outros acontecimentos vem sendo desencadeados no Brasil de maneira similar ao que temos visto em outros países do mundo. Como em outras manifestações noticiadas, o movimento iniciou tendo como bandeira uma demanda real da classe trabalhadora, mas através de diversas manobras, teve seu caráter totalmente manipulado ao longo do processo para servir a interesses análogos, contando como aliada a falta de organização na tomada das ruas. Combinado com outros fatores, é um período que deixa claro a grande turbulência que atravessa a sociedade em suas esferas e que tem como fator determinante uma crise econômica profunda nunca antes vista, estando a mesma afetando a vida das distintas camadas sociais.

No editorial da edição 433 do Jornal Inverta, faz parte da análise apresentada o apontamento da tendência histórica dos setores oprimidos da sociedade de se levantarem contra os abusos sofridos no momento em que os mesmos tomam proporções notáveis, tendência essa que ganharia ainda mais força no atual processo de crise estrutural onde estão aprofundadas as contradições de uma maneira que transpõe a escala econômica, tomando as proporções políticas e sociais. Na cidade, as manifestações iniciadas antes mesmo do aumento efetivo das tarifas do transporte público trouxe uma resposta espontânea a mais um ato de violência contra o povo pobre anunciado pelas prefeituras. Viu-se desde o início a participação de um número mais significativo de pessoas quando relacionado aos anos anteriores. Por ser também um momento em que as grandes empresas, como é o caso da SpTrans que controla o transporte “público” na capital paulista, precisam garantir um perfeito andamento da máquina do lucro, as forças de repressão do Estado aliado a estes setores tiveram a função de tentar conter o contingente de pessoas que estavam nas ruas se posicionando contra o aumento da passagem.

No mesmo editorial citado, outro ponto é denunciado. Frente a dificuldade das grandes oligarquias de reproduzir seu capital em escala crescente e realizarem a mais-valia produzida limitada por barreiras objetivas dos tempos atuais, as mesmas tentaram encontrar alternativas políticas, aproveitando-se dos levantes para acender ao governo de forma a ter livre acesso à exploração da força de trabalho e dos recursos naturais. Um setor ligado ao agronegócio e ao capital estrangeiro que não está fora do governo federal há mais de dez anos com as contínuas vitórias do PT – grupo que coaliza com outros setores da burguesia, mas que tem garantido um número mínimo de medidas que favorecem a população mais pobre - não tardou, em um momento delicado de retração das trocas comerciais com o esfacelado império estadunidense, a colocar seus quadros políticos nas ruas para se tirarem proveito do momento de contestação e levantar suas bandeiras reacionárias. Estão entre essas a que supostamente rechaça a corrupção. Essa bandeira tem servido de bode expiatório contra o governo do PT desde a espetacularização do caso do mensalão petista e esta longe de reivindicar o fim efetivo da mesma que só terá fim quando deposto o sistema que visa apenas o lucro e que por isso nutre estruturas políticas corruptíveis de acordo com seus interesses. Ganham voz com os quadros neonazistas e neofascistas responsáveis pela adoção das posições nacionalistas vistas e reproduzidas em grande escala nas ruas. Aliada a essa estratégia, a grande mídia também mudou sua postura passando a apoiar o movimento que antes denegria, o mesmo visto na mudança de postura da Polícia Militar.

Ficou claro que um verdadeiro ensaio de golpe se deu no momento em que se observou mais de cem mil pessoas nas ruas organizadas pela grande imprensa, e se não foi dado cabo nesse, está imposto ao governo Dilma novos desafios frente ao clima de pressão que permanece mesmo com a diminuição do número de pessoas nas manifestações. De maneira golpista a burguesia mostra que tem cartas na manga para impor seus interesses e essa prova de força pode ser crucial para que esses grupos imponham medidas nos tempos vindouros.

Disso tudo, fica o importante ensinamento para as massas conscientes do quão catastrófico pode ser a falta de uma organização que tenha claro essa tendência de avanço do imperialismo mundial e que adote posições táticas nas manifestação, sem deixar por em risco todo um processo por conta de um ingênuo discurso de horizontalidade e não adotar, por exemplo, o uso de carro de som que ajudar a manter o foco nas bandeiras do movimento, não deixando ter voz os grupos da direita fascista. Faz-se necessário um esforço teórico e organizativo para se entender sobre qual base material se forjam os agentes sociais em luta no presente momento, quem são e quais são os seus interesses para então termos claro como agiremos quando o que está em jogo é um brutal retrocesso nas conquistas obtidas com mobilizações históricas frente a uma possível ascensão ao poder das figuras políticas mais entreguistas e reacionárias do país.

J5J-SP

O trabalho terceirizado e suas implicâncias na organização da classe trabalhadora

O trabalho terceirizado no Brasil começou a ganhar força a partir dos anos de 1970, juntamente com a abertura para as multinacionais atuarem ativamente no mercado do país, sendo também utilizado por empresas brasileiras. Estas super empresas do setor produtivo, seguindo a lógica de todas as atividades econômicas atuais de buscar sempre maior obtenção de lucro, introduziram em suas estruturas novas formas de faturamento que correm em torno da precarização das condições de trabalho e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Com o governo FHC, esse fenômeno se intensificou, alcançando a esfera dos serviços prestados pelo Estados, e se constitui como um dos pilares da estratégia de sustentação do capitalismo em nosso país.

Estima-se que aproximadamente dez milhões de trabalhadores no Brasil trabalhem em empresas que prestam serviços a outras, e por este motivo, são vistos como trabalhadores de segunda categoria. Estas pessoas, quando inseridas nesse setor são obrigadas a se sujeitar a cumprir várias funções a parte de sua função específica, de forma a reduzir as despesas da empresa deixando de contratar mais profissionais. Essa prática ajuda a aumentar as taxas de desemprego e juntamente a este processo, a impor aos trabalhadores menores salários frente ao medo de serem cortados do corpo de funcionários.

As informações sobre a prestação de serviços são insuficientes para que se possa ter análises estatísticas dessa prática. Entretanto, sabe-se que é crescente o número de trabalhadores terceirizados, fato que se expressa como uma preocupação devido ao fato de o Brasil ser um dos poucos países da América Latina que não tem uma legislação para esse trabalhador. As centrais sindicais se uniram e propuseram alguns projetos de leis, que estão parados na Casa Civil. Todas concordam que a prática da terceirização impede a geração de vagas de trabalho CLTs, reduz os salários e aumenta o número de acidentes de trabalho por conta do cumprimento de funções sem capacitação - todavia, a rotatividade dos trabalhadores geralmente não permite que as empresas acumulem passivos trabalhistas. As poucas questões traçadas para a regulamentação deste tipo de atividade, como a símula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, são constantemente burladas pelas brechas que esta oferece em proveito dos empresários. É o caso das linhas que traçam que o trabalhador terceirizado não pode receber menos que o trabalhador direto de mesmo cargo, que são descumpridas ao se mudar o nome e as características da função do trabalhador indireto ou a alegação de se tratarem de trabalhadores de empregadores diferentes e que tal lei só cabe no caso de mesmo empregador.

Com a falta de vistoria, são abertas frestas para que outros abusos sejam cometidos, como é o caso da exploração das condições das mulheres. Sabe-se que 70% dos trabalhadores de call centers - um dos ramos que as empresas mais contratam outras empresas para prestação de tal serviço - no mundo, são mulheres, e os relatos de doenças e problemas desenvolvidos durante as atividades são muitos e frequentes. Além do mais, são trabalhadoras jovens.

A condição de outro grupo que está totalmente desamparado é também preocupante: os bolivianos que chegam ao Brasil para trabalhar em setores de confecção, e mais recentemente, peruanos e haitianos não são amparados por sindicatos, muito menos por leis trabalhistas para sua situação, trabalhando em oficinas que na maioria das vezes prestam serviço para as grandes corporações, na maioria dos casos de forma totalmente ilegal. Dessa forma, observa-se um novo desenho da classe trabalhadora, como apontou em uma entrevista ao programa Roda Viva, o dr. Ricardo Antunes, professor titular da Unicamp. Ainda segundo ele, "precarização é a regra do capitalismo […] mas a precarização não é total".

Apesar do aumento econômico que o país teve nos anos do governo Lula, que fez com que o número de empregos formais aumentasse, esta condição não exclui o surgimento de mais empregos informais. Nas obras do PAC e da Copa do Mundo de 2014 já foram registradas péssimas condições de trabalho informal e até casos de trabalho semi-escravo. As greves realizadas pelos trabalhadores do PAC são uma ameaça como modelo de organização para as empresas que contratam serviços informais e/ou terceirizados, já que a intenção da substituição dos trabalhadores em pouco tempo, e a dificuldade da empresa contratante de um serviço ser acionada pelo Judiciário (dificuldade amparada pela lei) é descentralizar a massa de trabalhadores, desorganizando nossa classe - como afirma Marx no livro I do Capital. Mesmo assim, os males causados pelas condições de trabalho, aliadas à discriminação nas relações entre os trabalhadores da mesma empresa, geram um quadro crítico da situação da classe trabalhadora frente aos seus direitos, conquistados com sangue durante anos.

Observa-se que a classe trabalhadora, por questões econômicas, organiza-se em torno dos sindicatos e reivindicam alguns direitos, mas é impossível não perceber a limitação dos sindicatos atuais e das greves organizadas, pois além de se restringirem aos aspectos econômicos, não abrangem outra parcela significativa dos trabalhadores, os terceirizados e os informais. A economia e as políticas neoliberais em nosso país resistem, e nesse campo não é possível encontrar outra saída para a emancipação da classe trabalhadora, a não ser pelo trabalho de base, que inclui lutar pela regularização dos trabalhadores terceirizados, para que estes tenham jornadas de trabalho e salários iguais aos outros trabalhadores, funções específicas, para que não sejam mais discriminados no próprio ambiente de trabalho e para que possam ter representação nos mesmos sindicatos dos trabalhadores CLTs.

Dentro desta luta, é inadmissível não incorporar a luta pelo direito das mulheres trabalhadoras, que estão em desvantagem quando comparadas aos homens, em razão da hierarquia do trabalho, onde as atividades masculinas valem mais do que as femininas, mesmo que os níveis de formação de homens e mulheres criem uma contradição quando comparados a essas condições.

É importante que seja colocada a importância que tem a terceirização dos serviços públicos na estratégia neoliberal de cada vez mais tirar da mão do Estado as responsabilidades dos serviços básicos prestados à população, e o interesse de que sejam transformados em fonte de lucro. Os direitos mais básicos são dessa forma sucateados à mercê da acumulação de dinheiro para alguns burgueses parceiros dos governos em voga.

J5J-SP

FANZINE ZL EM MOVIMENTO - Novembro/2012: Incêndios nas favelas em SP

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O número de favelas incendiadas em São Paulo está aumentando a cada dia que passa, e o que se vê nos noticiários são desculpas esfarrapadas colocando a culpa nos próprios moradores. Pouco se sabe das medidas que a prefeitura toma para "agilizar" o processo de despejo dessas pessoas, como o corte de luz e de água. O sistema capitalista é incapaz de resolver a questão da moradia: interesses do setor imobiliário são sempre prioridade.

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O Dia da Consciência Negra e a importância da luta contra o racismo

A forma como a burguesia dá cabo a sua dominação econômica aos trabalhadores e trabalhadoras é norteada por determinadas características da superestrutura da sociedade. No Brasil, os seus instrumentos de opressão estão permeados de machismo, homofobia e racismo que se desenvolveram das particularidades da formação do capitalismo em nosso país. Esse ano, quando se completam 317 da morte do histórico lutador do povo que lutou contra a escravidão e toda a dominação de classe que estava a ela vinculada, Zumbi dos Palmares, o que vemos nos alarmantes dados divulgados sobre os casos de violência dos mais diversos órgãos que compõem o Estado é que a questão do preconceito racial está longe de ser resolvida e precisa ser entendidas dentro da dinâmica histórica da luta de classes, sem análises errôneas que subestimem ou superestimem a influência dessa nesse processo.

O racismo no Brasil é fruto da relação de classe presente na exploração colonial dos negros africanos trazidos para trabalhar nas lavouras de cana de açúcar. Desde muito tempo, a ideia de superioridade de etnias europeias em relação a outras fora usadas para justificar a dominação brutal que impunham aos povos dominados -  como no caso das características dadas aos índios norte-americanos - e se repetiu com os africanos que foram explorados em diversos processos de colonização dos recursos de diversos lugares, sobre as bases do trabalho escravocrata.

O tráfico de africanos para trabalhar como escravo foi a medida encontrada para suprir a mão de obra dos índios - primeiros explorados no período da colonização das terras brasileiras - que logo adoeceram com as doenças trazidas do velho continente ou que morreram em enfrentamentos contra os colonizadores. Além de ser um negócio lucrativo para os responsáveis – portugueses e ingleses - o tráfico de escravos africanos era de preferencia dos colonizadores, como vemos em escritos da época, por serem classificados mais aptos quando comparados com os índios sul-americanos por possuir maior resistência e adequação ao trabalho escravo – análises que podem ser explicadas pelas já instituídas relações de trabalho agrícola em diversas regiões da África. 

Sobre esse processo tem enorme importância as lutas de resistência contra esses abusos cometidos pela elite. Dentre elas, tem enorme significância a experiência vivida no Alagoas - centro da produção e escoamento do açúcar no Brasil - que teve inicio com a fuga de aproximadamente 40 escravos, em 1580, das Senzalas de um grande engenho da Capitania e que se instauraram no interior das matas da Serra da Barriga - que por eles recebeu o nome de Palmares pela grande quantidade de palmeirais da região. Deram inicio a um processo de permanência no local.  Pela riqueza da área, rica em árvores frutíferas, estes homens conseguiram se desenvolver nessa região, distante das perseguições dos capitães do mato, que com o tempo começou a receber a presença de outras pessoas fugidas. Nessa dinâmica, para abrigar os novos integrantes se desenvolveram técnicas de agricultura e construções de moradias. A noticia do quilombo - palavra do idioma Mbundu que tem como significado acampamento, fortaleza -  foi se espalhando por Recife e cada vez mais escravos fugidos enfrentavam as mais diversas dificuldades para chegar ao local. Com o imenso contingente de pessoas que foram se espalhando pelos mais de 200 km de território, a divisão politica e econômica passou a ser representadas pelos diversos agrupamentos chamados de mocambos, que possuíam uma liderança e uma organização do trabalho determinada por sua localização. A liderança do mais importante mocambo chamado Macaco, Ganga Zumba, se tornou por sua influencia e seus conhecimentos de guerra - que agora eram amplamente necessários frente a já conhecida localização de Palmares por parte dos governadores das Capitanias e a sanha dos senhores de Engenho em destruí-lo para acabar com seu exemplo - passou a ser considerado uma espécie de Rei. Sobre o sua liderança muitas batalhas contras os capitães do mato contratados pelos governadores foram vencidas e o crescimento do Quilombo teve seu ápice de desenvolvimento contando, entre 1624 e 1654, com mais de 35 mil habitantes dos quais muitos não eram todos só ex escravos negros com também índios e imigrantes vindos de outros lugares.

Os enfrentamentos a partir daí se tornaram cada vez mais frequentes. Em cada investida, mesmo com as mais distintas formas de defesa que contava Palmares, muitos mocambos eram destruídos, mesmo que nunca se tenha desarticulado a totalidade do quilombo que tinha também estratégias de reconstrução após os ataques. É nesse processo que surge a figura de Zumbi, sobrinho de Ganga Zumba, que já se destacava por suas mais vastas táticas de resistência e sua participação incansável da regulação das atividades palmarinas, que agora também organizava brigadas para entrar nos engenhos e libertar outros escravos. Os governadores das capitanias, já percebendo que a resistência do quilombo não seria destruída com táticas de guerra convencionais, formularam uma outra forma de controle. Uma proposta foi enviada por parte da corte dizendo que Palmares teria por fim a paz, com o fim de investidas por parte da mesma se aceitasse a se tornar reduto português que implicaria a se submeter aos regulamentos da capitania. Essa proposta, que pareceu razoável frente as grandes perdas que haviam sofrido os quilombolas, foi aceita por Ganga Zumba. Para Zumbi, no entanto, aceitar aquele tratado era destruir o verdadeiro sentido de Palmares que mais do que a liberdade para seus integrantes tinha como reivindicação o fim de toda as formas de escravidão no Brasil. A essa posição de Zumbi se uniram outras lideranças de outros mocambos que resultou no assassinato a Ganga Zumba e a elevação de Zumbi a novo Rei de Palmares.

Combatendo os mais diversos golpes dos governadores, o Quilombo dos Palmares resistiu mantendo sua avançada organização social. Foi apenas no ano de 1695, quando o Bandeirante Domingos Jorge Velho entrou na missão contando com o apoio de todos os senhores de escravos e de muitas outras capitanias, e mesmo assim, depois de vários meses de combate, muitos mocambos foram destruídos e Zumbi assassinato. 

No século XX, a mão de obra brasileira, antes escrava, agora assalariada, viu-se obrigada a ocupar os extremos da cidade, numa posição periférica em relação ao centro, em razão da especulação imobiliária, fenômeno que surgiu com o desenvolvimento industrial e a urbanização de muitas cidades no Brasil. Surge, então, grandes contingentes de casas em morros, áreas de mananciais, terras distantes do centro comercial e industrial da cidade. E é a classe trabalhadora o inimigo principal da burguesia, que detém toda a estrutura de poder da sociedade. 

A onda de assassinatos em São Paulo que começou em outubro desse ano, tanto no centro como em bairros pobres não é um fenômeno que se iniciou do nada ou de um conflito simples entre o PCC (Primeiro Comando da Capital) e a Polícia. Sabemos a quem a Polícia responde. Sobre o PCC não sabemos nada além da visão limitada que a mídia quer que enxerguemos. E quem sofre com toques de recolher e assassinatos todos os dias, além dos frequentes enquadramentos e humilhações por parte da polícia, é a população trabalhadora, moradores das periferias. Sem saber se é criminoso ou não, a polícia mata. A mídia fica com o papel de omitir as verdadeiras estatísticas.

Datas como o Dia da Consciência Negra é de grande importância, pois é uma data onde os debates sobre a questão do racismo tomam maior dimensão, e é nesses debates que devemos inserir um elemento importante: o fim do preconceito racial está intimamente ligado com a superação da sociedade capitalista.

J5J-SP

Agradecimentos à Paula A. pela discussão sobre o tema.